Atuação

Societário

Aliamos anos de prática e estudo no Direito Societário às necessidades de nossos clientes, oferecendo assessoria em organização, reorganização e aquisição de sociedades, além de outras inúmeras demandas relacionadas à área.

Dentre as atividades prestadas na área Societária, destacamos:

- Assessoria e consultoria jurídica em operações societárias

- Constituição, alteração e encerramento de empresas perante o Órgão de Registro Mercantil ou de Pessoas Jurídicas, Receita Federal do Brasil, Secretarias das Fazendas Estaduais, Prefeituras Municipais e demais Órgãos Governamentais

- Elaboração de pareceres sobre aspectos controvertidos da legislação societária

- Elaboração de atos constitutivos, contratos e estatutos sociais para empresas Eireli, Limitada e Sociedade Anônima, SPE (Sociedade de Propósito Específico), SCP (Sociedade em Conta de Participação), associações e fundações

- Elaboração de alterações contratuais e estatutárias

- Elaboração de atos de conversão, transformação, cisão, incorporação e fusão

- Elaboração de atas de reunião de sócios, de assembleia geral ordinária, de assembleia geral extraordinária e outras reuniões/assembleias

- Elaboração de acordo de quotistas e de acionistas

- Proteção de nome empresarial

- Reorganizações societárias

- Procedimentos de due diligence

- Constituição de holdings de participação ou patrimoniais (planejamento sucessório)

- Ajuizamento e defesa de medidas judicias societárias

Rua Henrique Meyer, 280, sala 1201

Joinville, SC  89.201-405, Brasil

contato@gbruggemann.com.br

+ 55 (47) 3227-6845

 

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